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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:10

TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:45

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:42

Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano

Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:44

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:50

Família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia será indenizada

STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42

Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:16

Concessionária de energia elétrica terá que indenizar cliente por corte de luz indevido

A empresa interrompeu o serviço por alegar adulteração do medidor e não pagamento do valor devido em decorrência da infração.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00

Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:30

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:05

Apelação criminal. Furto. Energia elétrica. 'Gato'. Valor mínimo da res furtira.

Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20

Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20

Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral

theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:26

Processual civil. Direito tributário e administrativo. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 6960

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.

Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.

A empresa interrompeu o serviço por alegar adulteração do medidor e não pagamento do valor devido em decorrência da infração.

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática

Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.

ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal

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